[Notícia] Trem-bala de novo na pauta das eleições...

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[Notícia] Trem-bala de novo na pauta das eleições...

Mensagem não lida por Inconfidente » 01 Mai 2010, 12:22

Lúcio Vaz - Correio Braziliense
Publicação: 01/05/2010 07:45 Atualização: 01/05/2010 10:10

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Transporte rápido ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo

Assim como candidatos em busca de votos, ele aparece a cada quatro anos, sempre às vésperas das eleições, vendendo sonhos, fazendo promessas. Nada vira realidade. Estamos falando do Trem-Bala Rio-São Paulo, um projeto em estudo há quase 15 anos. Nesta pré-campanha, saiu da gaveta mais encorpado. Em quatro anos, o custo pulou de R$ 19 bilhões para R$ 34,6 bilhões. O financiamento seria 100% da iniciativa privada. Agora, a União vai injetar R$ 20 bilhões, por intermédio do BNDES, para viabilizar o empreendimento. O governo tem pressa para lançar o projeto, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) resiste e pede prazo para analisar todos os detalhes. Teme aprovar mais uma futura obra inacabada. Afinal, o Trem-Bala está sendo lançado a oito meses do fim do governo, que teve oito anos para preparar o projeto.

O ministro-relator do processo no TCU, Augusto Nardes, afirma que há inconsistências técnicas no projeto. As mais graves estariam na construção de túneis e na definição do traçado, considerado ineficiente. Na nova modelagem, o trem vai até Campinas (SP), com estações intermediárias em Volta Redonda (RJ) e São José dos Campos (SP). Será possível fazer o trajeto Rio-São Paulo em uma hora e meia, numa velocidade média de 280km/h. Questionado por que o tribunal não libera a obra, o ministro respondeu: "Primeiro, o projeto ficou três anos com o governo. Nós liberamos em 2007. E o governo nos trouxe de volta há poucos dias. Entregam documentação em prestação, na última hora. Como eles querem que a gente analise em poucos dias uma coisa que levaram três anos para fazer?".

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, nega que tenha havido pressão sobre o TCU. "Não é verdade. Não conheço pressão do governo para acelerar a análise. Mandamos o projeto em dezembro. E há prazo de 30 dias para dar parecer. O ministro pediu 60 dias. Todas as informações foram enviadas a tempo. O projeto de 2007 não foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), não tinha estudo de engenharia, e o TCU aprovou. O nosso projeto é em tudo diferente daquele outro."

Modelo novo Figueiredo também responde por que o custo do projeto cresceu tanto. "Porque agora teve um estudo. Naquela época (2006), não teve. A segunda razão é que o nosso projeto é diferente daquele. Aquele era uma ligação direta Rio-São Paulo, o nosso tem passagem nas cidades e vai até Campinas." Questionado se o governo fez um "chute" em 2006, respondeu: "Não, era uma estimativa sem ter um estudo de engenharia que a respaldasse. E aquele não era um projeto do governo, era um projeto da Valec".

Figueiredo também respondeu por que o governo desistiu do modelo de financiamento 100% privado. "Na forma como estava proposto, era viável. Quer dizer, eu estimo que vai ter 32 milhões de passageiros por ano, vão pagar tanto. Se não acontecer, o governo assume esse risco. Aí, seria viável fazer privado, mas você não sabe o tamanho da conta que vem. Nós estimamos 10 milhões de passageiros no primeiro ano, eles estimavam 32 milhões. E o risco de demanda deles era do governo." Pelo projeto anunciado em 2006, o financiamento seria inteiramente privado. Pelo novo modelo, haverá emprego de recursos públicos. A União vai conceder financiamento de R$ 20,8 bilhões ao concessionário. O BNDES atuará como agente financeiro, sendo o risco de crédito da União.

A aproximação do final do governo Lula também preocupa o TCU. Poderá ser eleita a sucessora do presidente, a ex-ministra Dilma Rousseff, mas também poderá ser eleito outro governo, com outras prioridades. Nardes prefere não analisar esse aspecto, mas admite que se preocupa com a definição do preço e da forma de financiamento: "Preocupa. Quem decide isso é o governo, mas a sociedade tem que refletir sobre a questão dos valores". Ele afirma que a responsabilidade do tribunal é muito grande. "O TRT de São Paulo ficou como símbolo de obra inacabada no país. E o TCU tem que ter muito cuidado ao avaliar essas matérias para que o dinheiro público seja bem aplicado."

Dúvidas

O empreendimento tem evidentes atrativos eleitorais. Vai beneficiar uma região que responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% da população brasileira. Mas gera muitas dúvidas sobre a sua viabilidade financeira e econômica. Uma grande empresa que estuda a formação de um consórcio para disputar a obra aponta várias restrições ao projeto. Entende que, do jeito que está montado, não tem viabilidade econômica. O setor privado prefere o modelo em que o governo contrata as obras de infraestrutura e depois licita a concessão da operação para as empresas privadas.

Essa empresa também avalia que não haveria uma garantia de demanda de passageiros, estimada pelo governo em 32 milhões de passageiros em 2014. A tarifa econômica prevista (de R$ 150 a R$ 200) seria competitiva hoje com as passagens da ponte aérea Rio-São Paulo.

Em fevereiro de 2006, reportagem do Estado de Minas revelou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciava para maio daquele ano o edital para a licitação Trem Bala. O TCU aprovou o projeto, com ressalvas, em abril de 2007. Mas o governo decidiu refazer totalmente o empreendimento, com a elaboração de uma nova modelagem técnica e financeira. A versão preliminar dos estudos foi apresentada ao tribunal em dezembro do ano passado, embora as audiências públicas para discussão do projeto tenham sido finalizadas somente no final de janeiro deste ano. O diretor-geral da ANTT afirma que "a audiência pública é uma discussão com a sociedade, não quer dizer que aquilo vai mudar o projeto. Quem altera é o CND".

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia ... IAIS.shtml

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