Transnordestina esbarra na burocracia
Enviado: 30 Jul 2008, 17:24
www.revistaferroviaria.com.br
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Transnordestina esbarra na burocracia
30/07/2008 - Diário do Nordeste
Passados dois anos da visita ao município de Missão Velha, no Cariri, onde celebrou o início das obras da Ferrovia Transnordestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de rever os planos de dar, em breve, um passeio no trem, conforme anunciado há cinco meses, quando esteve em Fortaleza. Envolto na burocracia do Ministério dos Transportes, o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar os trabalhos de topografia e de engenharia de avaliação do custo de desapropriação da área, onde serão assentados os trilhos no Ceará, sequer foi assinado.
´Esse edital é peça essencial para que o convênio (no valor de R$ 16,3 milhões, que irão pagar os serviços e custear as desapropriações no Ceará) seja assinado entre o governo Estadual e o Dnit´, destacou a engenheira da Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), Lucilene Almeida.
No Estado, a Ferrovia Transnordestina irá interligar o município de Missão Velha ao Porto do Pecém, numa extensão de 427 quilômetros, divididos em três trechos. Um trecho de 188 Km, entre Missão Velha e Acopiara, outro com 177 K m, de Acopiara a Quixadá e o último, com 162, ligando a terra dos monólitos ao Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo Lucilene Almeida, o edital já foi alterado por duas vezes pela Seinfra, por exigência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e ontem, foi novamente reenviado ao Dnit para análise. Conforme disse, o convênio para o pagamento dos serviços e desapropriações reúne R$ 14,8 milhões do Ministério dos Transportes e contrapartida de R$ 1,48 milhão do governo estadual, totalizando R$ 16,3 milhões.
Pela estimativa da engenheira, cerca de 10% desse montante serão destinados para pagar os serviços de avaliação, e o restante, para custear as desapropriações. Para o secretário adjunto da Seinfra, Otacílio Borges Filho, ´as desapropriações não serão problemas nas áreas rurais, mas as dificuldades serão maiores à medida em que se aproximam do Pecém´.
Só em 2009
Ambos avaliam que, ´num prazo bem otimista´, as obras de construção da ferrovia só deverão ser efetivadas no início de 2009. Após aprovação do edital, há um intervalo de, pelo menos, 30 dias para abertura do processo licitatório para a avaliação dos preços dos imóveis a serem desapropriados. Em geral, explica Borges Filho, um processo licitatório normal nunca leva menos de 60 dias para ser concluído, isso quando tudo transcorre normalmente, sem aposições de recursos por parte de alguma concorrente.
A redação de um novo edital e uma nova licitação, acrescenta Lucilene Almeida, será ainda necessária para fazer as desapropriações. ´Acredito que só em 2009, poderemos começar os serviços de desapropriação´, sinaliza a engenheira.
Sem dormentes
Até o momento, o único trecho em obras é o de Missão Velha (CE) a Salgueiro (PE), com extensão de 96 quilômetros, dos quais apenas 20 foram concluídos. Nenhum dormente, porém, foi colocado. Com 1.860 Km de extensão total a Ferrovia Transnordestina foi idealizada pelo Barão de Mauá, ainda no período do Império, no Século XIX.
CFN altera razão social - empresa ainda espera recursos e licenças
Uma novidade, ainda desconhecida por técnicos da Seinfra e do próprio Dnit no Ceará, poderá atrasar ainda mais a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina. A razão social da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) mudou para Transnordestina Logística, o que poderá exigir alteração em todos os convênios relativos à obra.
´Ainda não sabia da alteração do nome da CFN´, respondeu ontem, a engenheira da Seinfra, Lucilene Almeida. ´Mudou?, eu não sabia!´, exclamou o superintendente do Dnit, no Ceará, José Guedes. Para ele, porém, ´o departamento jurídico da empresa irá resolver isso (mudança nos contratos) rápido´. ´A CFN não existe mais, o nome da ferrovia agora é Transnordestina Logística´, confirma a assessoria de Comunicação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), acionista da extinta CFN, ´como forma de unificar o nome da malha em todo o território nacional´.
A assessoria confirma também, que ´não assentaremos trilhos por enquanto, somente quando houver frentes suficientes para isto e que ´o cronograma está aguardando recursos e licenças ambientais´.
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Transnordestina esbarra na burocracia
30/07/2008 - Diário do Nordeste
Passados dois anos da visita ao município de Missão Velha, no Cariri, onde celebrou o início das obras da Ferrovia Transnordestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de rever os planos de dar, em breve, um passeio no trem, conforme anunciado há cinco meses, quando esteve em Fortaleza. Envolto na burocracia do Ministério dos Transportes, o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar os trabalhos de topografia e de engenharia de avaliação do custo de desapropriação da área, onde serão assentados os trilhos no Ceará, sequer foi assinado.
´Esse edital é peça essencial para que o convênio (no valor de R$ 16,3 milhões, que irão pagar os serviços e custear as desapropriações no Ceará) seja assinado entre o governo Estadual e o Dnit´, destacou a engenheira da Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), Lucilene Almeida.
No Estado, a Ferrovia Transnordestina irá interligar o município de Missão Velha ao Porto do Pecém, numa extensão de 427 quilômetros, divididos em três trechos. Um trecho de 188 Km, entre Missão Velha e Acopiara, outro com 177 K m, de Acopiara a Quixadá e o último, com 162, ligando a terra dos monólitos ao Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo Lucilene Almeida, o edital já foi alterado por duas vezes pela Seinfra, por exigência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e ontem, foi novamente reenviado ao Dnit para análise. Conforme disse, o convênio para o pagamento dos serviços e desapropriações reúne R$ 14,8 milhões do Ministério dos Transportes e contrapartida de R$ 1,48 milhão do governo estadual, totalizando R$ 16,3 milhões.
Pela estimativa da engenheira, cerca de 10% desse montante serão destinados para pagar os serviços de avaliação, e o restante, para custear as desapropriações. Para o secretário adjunto da Seinfra, Otacílio Borges Filho, ´as desapropriações não serão problemas nas áreas rurais, mas as dificuldades serão maiores à medida em que se aproximam do Pecém´.
Só em 2009
Ambos avaliam que, ´num prazo bem otimista´, as obras de construção da ferrovia só deverão ser efetivadas no início de 2009. Após aprovação do edital, há um intervalo de, pelo menos, 30 dias para abertura do processo licitatório para a avaliação dos preços dos imóveis a serem desapropriados. Em geral, explica Borges Filho, um processo licitatório normal nunca leva menos de 60 dias para ser concluído, isso quando tudo transcorre normalmente, sem aposições de recursos por parte de alguma concorrente.
A redação de um novo edital e uma nova licitação, acrescenta Lucilene Almeida, será ainda necessária para fazer as desapropriações. ´Acredito que só em 2009, poderemos começar os serviços de desapropriação´, sinaliza a engenheira.
Sem dormentes
Até o momento, o único trecho em obras é o de Missão Velha (CE) a Salgueiro (PE), com extensão de 96 quilômetros, dos quais apenas 20 foram concluídos. Nenhum dormente, porém, foi colocado. Com 1.860 Km de extensão total a Ferrovia Transnordestina foi idealizada pelo Barão de Mauá, ainda no período do Império, no Século XIX.
CFN altera razão social - empresa ainda espera recursos e licenças
Uma novidade, ainda desconhecida por técnicos da Seinfra e do próprio Dnit no Ceará, poderá atrasar ainda mais a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina. A razão social da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) mudou para Transnordestina Logística, o que poderá exigir alteração em todos os convênios relativos à obra.
´Ainda não sabia da alteração do nome da CFN´, respondeu ontem, a engenheira da Seinfra, Lucilene Almeida. ´Mudou?, eu não sabia!´, exclamou o superintendente do Dnit, no Ceará, José Guedes. Para ele, porém, ´o departamento jurídico da empresa irá resolver isso (mudança nos contratos) rápido´. ´A CFN não existe mais, o nome da ferrovia agora é Transnordestina Logística´, confirma a assessoria de Comunicação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), acionista da extinta CFN, ´como forma de unificar o nome da malha em todo o território nacional´.
A assessoria confirma também, que ´não assentaremos trilhos por enquanto, somente quando houver frentes suficientes para isto e que ´o cronograma está aguardando recursos e licenças ambientais´.
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