Um dos maiores inventários do País está sendo realizado em todos os municípios por onde passa ou algum dia passou uma ferrovia. O objetivo é buscar um destino para o acervo de trens, trilhos, estações e terrenos que abriga a história do desenvolvimento do Brasil e que vem sendo saqueado e depredado ao longo dos anos. A intenção do governo é negociar esses bens.
Campinas terá um inventário especial: os bens ferroviários entre a estação central e o Aeroporto Internacional de Viracopos não serão inventariados porque ficarão como reserva técnica para o trem de alta velocidade (TAV), informou o chefe da Unidade Regional de Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), Miguel Roberto Ruggiero.
Não há ainda dados de quantos e quais são esses imóveis porque a Inventariança da Extinta RFFSA, empresa criada para fazer o levantamento de todo o patrimônio da empresa, aguarda os estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que irão definir o trajeto do trem rápido. “O que tiver nesse traçado nós vamos deixar como reserva para serem utilizados na ferrovia de alta velocidade e não serão, portanto, inventariados para nenhum órgão da União”, afirmou Ruggiero. O TAV terá duas paradas em Campinas: uma na estação central e outra em Viracopos.
O levantamento da documentação e avaliação da situação de cada imóvel permitirá a transferência para diferentes organismos da União. Segundo Ruggiero, as estações e outros prédios operacionais serão passados para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A relação dos imóveis não-operacionais será encaminhada para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o levantamento dos bens de valor histórico, cultural e artístico seguirá para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O inventário não tem prazo para ser concluído. Ele está sendo feito por funcionários da extinta RFFSA, que foram transferidos para a Valec e cedidos à Inventariança. O total de bens, existentes a partir de 1872 quando a ferrovia chegou a Campinas, ainda não foi levantado. O trabalho inicial inventariou 65 imóveis para a Secretaria de Patrimônio da União. Entre eles, estão prédios do fracassado Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que operou entre 1992 e 1995, no ramal situado entre a Avenida Governador Joaquim de Souza Campos Jr., Rua Salustiano Penteado, Rua Cesário Motta, Avenida Barão de Itapura e Rua Francisco Eliziário. Há vários terrenos e construções incluídos no levantamento inicial — a relação completa do que já foi inventariado está no site www.rffsa.gov.br.
A União vai incorporar um patrimônio gigantesco em todo o País, estimado em mais de 50 mil imóveis, a maior parte sem a devida regularização patrimonial. O que vai exigir abertura de matrículas, desmembramentos de áreas e demais providências à incorporação.
O trabalho é um desafio por causa das muitas dificuldades existentes, como a dispersão geográfica dos imóveis, ocupação irregular, débitos sobre os bens, problemas ambientais e localização não definida. Existem pelo menos 20 mil imóveis no sistema da RFFSA sem discriminação, endereço, cidade ou Estado.
“Temos um trabalho imenso pela frente em São Paulo. Dos 635 municípios paulistas, em 450 deles já passou ou está passando trem e tudo isso terá de ser inventariado”, afirmou Ruggiero.
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