[Notícia] Decisão judicial permite a compra de 40 trens
Enviado: 29 Out 2008, 23:06
DECISÃO DO STJ PERMITE O PROSSEGUIMENTO DA AQUISIÇÃO DE 40 TRENS PARA A CPTM
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegura o prosseguimento da compra de 40 trens para as Linhas 7-Rubi [antiga Linha A] e 12-Safira [antiga Linha F], da CPTM.
A medida suspendeu a execução de um de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], que acolhia recurso da Siemens Ltda. para sustar contrato decorrente da licitação internacional feita pelo Estado para a compra dos trens. A empresa apresentou proposta muito maior do que o da CAF [Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A], vencedora da licitação.
Os trens fazem parte dos 99 previstos pelo Plano de Expansão do Transporte Metropolitano, que soma investimentos da ordem de R$ 19 bilhões até 2010. Entre os principais objetivos do plano está a redução do tempo de viagem durante os deslocamentos, o que propiciará mais qualidade de vida à população.
Segundo o governo estadual, além da urgência para aquisição dos trens em função do aumento da demanda [hoje a CPTM transporte quase 1,8 milhão de usuários por dia], o acórdão do TJSP causa grave lesão à ordem e à economia públicas, ao implicar "imediato retardamento na aquisição de trens". O Estado alega ainda que, devido ao recurso, "o erário, nos termos do Contrato de Financiamento celebrado entre o governo de São Paulo e o JBIC [Banco Mundial], está sendo onerado em cerca de US$ 82.479,00 [até 15 de outubro].
O presidente do STJ defendeu a decisão, alegando que a espera pelo encerramento do processo judicial representa um caminho "para o colapso total do transporte público na cidade de São Paulo, cuja paralisação diária, é sabido, traz prejuízos financeiros incalculáveis para o Estado e para o próprio Brasil".
O ministro Cesar Rocha destaca a diferença de preços apresentada pela empresa vencedora e pela autora da ação cautelar e conclui que "os custos, taxas e despesas relativos a contratos de financiamentos semelhantes ao dos presentes autos, sem dúvida, obrigam uma rápida execução da obra, observadas as limitações técnicas e de segurança, sobretudo em períodos de instabilidade econômica mundial hoje verificada".
Fonte: Portal do Superior Tribunal de Justiça www.stj.gov.br
Fonte: CPTM - Notícias
Link: http://www.cptm.sp.gov.br/e_noticias/we ... DNews=5140
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Caramba, finalmente!!! A Siemens tinha feito um recurso durante a licitação, e perdeu. Depois ela questionou o contrato judicialmente, paralisando mais uma vez o processo. O que essas empresas não fazem... Bem que o Portella tinha falado, as empresas fazem um "salve-se quem puder", ficam se engalfinhando pelas licitações. Com isso, os projetos ficam sempre atrasando
.
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegura o prosseguimento da compra de 40 trens para as Linhas 7-Rubi [antiga Linha A] e 12-Safira [antiga Linha F], da CPTM.
A medida suspendeu a execução de um de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], que acolhia recurso da Siemens Ltda. para sustar contrato decorrente da licitação internacional feita pelo Estado para a compra dos trens. A empresa apresentou proposta muito maior do que o da CAF [Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A], vencedora da licitação.
Os trens fazem parte dos 99 previstos pelo Plano de Expansão do Transporte Metropolitano, que soma investimentos da ordem de R$ 19 bilhões até 2010. Entre os principais objetivos do plano está a redução do tempo de viagem durante os deslocamentos, o que propiciará mais qualidade de vida à população.
Segundo o governo estadual, além da urgência para aquisição dos trens em função do aumento da demanda [hoje a CPTM transporte quase 1,8 milhão de usuários por dia], o acórdão do TJSP causa grave lesão à ordem e à economia públicas, ao implicar "imediato retardamento na aquisição de trens". O Estado alega ainda que, devido ao recurso, "o erário, nos termos do Contrato de Financiamento celebrado entre o governo de São Paulo e o JBIC [Banco Mundial], está sendo onerado em cerca de US$ 82.479,00 [até 15 de outubro].
O presidente do STJ defendeu a decisão, alegando que a espera pelo encerramento do processo judicial representa um caminho "para o colapso total do transporte público na cidade de São Paulo, cuja paralisação diária, é sabido, traz prejuízos financeiros incalculáveis para o Estado e para o próprio Brasil".
O ministro Cesar Rocha destaca a diferença de preços apresentada pela empresa vencedora e pela autora da ação cautelar e conclui que "os custos, taxas e despesas relativos a contratos de financiamentos semelhantes ao dos presentes autos, sem dúvida, obrigam uma rápida execução da obra, observadas as limitações técnicas e de segurança, sobretudo em períodos de instabilidade econômica mundial hoje verificada".
Fonte: Portal do Superior Tribunal de Justiça www.stj.gov.br
Fonte: CPTM - Notícias
Link: http://www.cptm.sp.gov.br/e_noticias/we ... DNews=5140
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Caramba, finalmente!!! A Siemens tinha feito um recurso durante a licitação, e perdeu. Depois ela questionou o contrato judicialmente, paralisando mais uma vez o processo. O que essas empresas não fazem... Bem que o Portella tinha falado, as empresas fazem um "salve-se quem puder", ficam se engalfinhando pelas licitações. Com isso, os projetos ficam sempre atrasando
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. Finalmente, parece que as coisas vão caminhar. Tomara que isso não atrase a entrega desses trens, no final de 2009/início de 2010.
