CPTM - PPP - Concessão administrativa frota da Linha 8
Enviado: 03 Nov 2008, 20:56
Fonte: http://www.cptm.sp.gov.br/e_projetos/PP ... inha_8.asp
No dia 31 de outubro de 2008, às 15:00 horas, a CPTM realizou no Instituto de Engenharia de São Paulo, sito na Rua Dante Pazzanese, nº 120, nesta Capital, Audiência Pública para a Concessão Administrativa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Revisões Gerais com Modernização de Trens dedicados à Linha 8 – Diamante desta Companhia, consistindo na reforma e no fornecimento de frota nova, dentro de padrões pré-definidos de qualidade, confiabilidade e disponibilidade, dentro do Programa de Parceiras Público-Privadas, instituído pela Lei Estadual nº 11.688, de 19-05-2004, aprovada pelo Conselho Gestor desse Programa.
Iniciada a Audiência Pública, foi concedida a palavra ao Dr. Sérgio Avelleda, Diretor Presidente desta Companhia que, preliminarmente, agradeceu o corpo técnico da CPTM, das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e de todas as pessoas envolvidas nesse Projeto.
Salientou que tal Projeto compõe o plano de expansão e modernização do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de São Paulo, prioridade do Governo José Serra, motivo pelo qual estava convocando a iniciativa privada a se associar ao Governo na modernização da Linha 8 – Diamante da CPTM, em regime de Parceria Público-Privada num modelo de concessão administrativa para a reforma de 12 trens e aquisição de 36 novos trens, com manutenção preventiva e corretiva.
Em seguida o Dr. Sérgio Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro da CPTM fez a apresentação do Projeto aos participantes da Audiência Pública.
Após, passou-se à apresentação das perguntas feitas pelos participantes da Audiência e elaboração das respectivas respostas, sendo que estas foram apresentadas pelo Dr. Mário Fioratti Junior, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM, as quais vão a seguir transcritas:
1. Representante da empresa Hyundai Roten
Pergunta: Dado que os trens reformados continuarão operando com os trens velhos no mesmo carrossel, não haverá ganho de performance no ponto de vista de velocidade dos trens até a chegada dos 24 novos. A CPTM aceitaria um nível de reforma mais leve nesses 12 trens, e a entrega de 36 novos, a partir do 24º mês?
Resposta: A estrutura de entrega de trens reformados e novos é aquela que foi apresentada nesta audiência e será detalhada no Edital.
2. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Entendemos que é imperativo criar um mecanismo para garantir (i) o repagamento dos empréstimos pelos bancos para a SPE, e (ii) o retorno previsto pelos acionistas, caso haja a rescisão de contrato de concessão. Que tipo de garantia o Governo do Estado de São Paulo vai providenciar para tal risco?
Resposta: Os mecanismos de garantias mútuas estarão explícitos no edital.
3. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando que os 12 trens reformados vão ser substituídos por trens novos no futuro próximo, entendemos que a intervenção na reforma deverá ser o mínimo possível de forma a minimizar o investimento.
Resposta: A especificação da reforma será aquela prevista no edital.
4. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando a utilização de trem novo estrangeiro, entendemos ser imperativa a mitigação do risco cambial para viabilização do projeto/empreendimento. Que tipo de mecanismo de mitigação de risco cambial será disponibilizado pelo poder concedente?
Resposta: Os mecanismos de repartição e mitigação de todos os riscos da PPP estarão definidos no edital.
5. Representante da empresa Mitsubishi
Perguntas:
1) Gostaria de pedir a cópia da apresentação.
2) Equipamentos importados serão pagos em dólar?
3) Trem novo: confirmar quantidades: 24 + 12 = 36?
4) Não consegui acompanhar a parte da garantia. (Solicito maior esclarecimento acerca da estrutura de garantias).
5) Edital em inglês, proposta em inglês, facilitará muito. Pode ser?
Respostas:
1) A apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira.
2) O Contrato da PPP e os pagamentos da contraprestação pecuniária serão em reais.
3) São 12 trens reformados entregues até o 24º mês; 24 novos até 26º mês e 12 trens novos em substituição aos reformados até o 21º ano da concessão.
4) Para quem não conseguiu acompanhar a estrutura de garantias a apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira e os interessados poderão realizar perguntas adicionais por ocasião da Consulta Pública.
5) O idioma é o português.
6. Representante da UNESP
Pergunta: É correto o entendimento de que ao final da 3ª fase exsitirão 36 trens de 8 carros totalmente novos? O que será feito com os atuais 24 trens ao final da substituição?
Resposta: Haverá 24 trens entregues até o 26º mês e 12 trens entregues até o 21º ano do contrato. Os 24 trens permanecerão no ativo da CPTM.
7. Representante da UNESP
Pergunta: Os prazos para a compra de trens novos poderão ser antecipados? Caso a demanda seja maior que a prevista serão adquiridos mais trens?
Resposta: Os prazos de compra são de responsabilidade da concessionária. Os prazos de entrega são os apresentados nesta audiência e serão especificados no edital. A quantidade de trens da PPP leva em consideração as projeções de demanda do Planejamento da CPTM.
Os slides podem ser baixados por esse link:
http://www.cptm.sp.gov.br/LICITACOES/Do ... iencia.pdf
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No dia 31 de outubro de 2008, às 15:00 horas, a CPTM realizou no Instituto de Engenharia de São Paulo, sito na Rua Dante Pazzanese, nº 120, nesta Capital, Audiência Pública para a Concessão Administrativa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Revisões Gerais com Modernização de Trens dedicados à Linha 8 – Diamante desta Companhia, consistindo na reforma e no fornecimento de frota nova, dentro de padrões pré-definidos de qualidade, confiabilidade e disponibilidade, dentro do Programa de Parceiras Público-Privadas, instituído pela Lei Estadual nº 11.688, de 19-05-2004, aprovada pelo Conselho Gestor desse Programa.
Iniciada a Audiência Pública, foi concedida a palavra ao Dr. Sérgio Avelleda, Diretor Presidente desta Companhia que, preliminarmente, agradeceu o corpo técnico da CPTM, das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e de todas as pessoas envolvidas nesse Projeto.
Salientou que tal Projeto compõe o plano de expansão e modernização do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de São Paulo, prioridade do Governo José Serra, motivo pelo qual estava convocando a iniciativa privada a se associar ao Governo na modernização da Linha 8 – Diamante da CPTM, em regime de Parceria Público-Privada num modelo de concessão administrativa para a reforma de 12 trens e aquisição de 36 novos trens, com manutenção preventiva e corretiva.
Em seguida o Dr. Sérgio Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro da CPTM fez a apresentação do Projeto aos participantes da Audiência Pública.
Após, passou-se à apresentação das perguntas feitas pelos participantes da Audiência e elaboração das respectivas respostas, sendo que estas foram apresentadas pelo Dr. Mário Fioratti Junior, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM, as quais vão a seguir transcritas:
1. Representante da empresa Hyundai Roten
Pergunta: Dado que os trens reformados continuarão operando com os trens velhos no mesmo carrossel, não haverá ganho de performance no ponto de vista de velocidade dos trens até a chegada dos 24 novos. A CPTM aceitaria um nível de reforma mais leve nesses 12 trens, e a entrega de 36 novos, a partir do 24º mês?
Resposta: A estrutura de entrega de trens reformados e novos é aquela que foi apresentada nesta audiência e será detalhada no Edital.
2. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Entendemos que é imperativo criar um mecanismo para garantir (i) o repagamento dos empréstimos pelos bancos para a SPE, e (ii) o retorno previsto pelos acionistas, caso haja a rescisão de contrato de concessão. Que tipo de garantia o Governo do Estado de São Paulo vai providenciar para tal risco?
Resposta: Os mecanismos de garantias mútuas estarão explícitos no edital.
3. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando que os 12 trens reformados vão ser substituídos por trens novos no futuro próximo, entendemos que a intervenção na reforma deverá ser o mínimo possível de forma a minimizar o investimento.
Resposta: A especificação da reforma será aquela prevista no edital.
4. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando a utilização de trem novo estrangeiro, entendemos ser imperativa a mitigação do risco cambial para viabilização do projeto/empreendimento. Que tipo de mecanismo de mitigação de risco cambial será disponibilizado pelo poder concedente?
Resposta: Os mecanismos de repartição e mitigação de todos os riscos da PPP estarão definidos no edital.
5. Representante da empresa Mitsubishi
Perguntas:
1) Gostaria de pedir a cópia da apresentação.
2) Equipamentos importados serão pagos em dólar?
3) Trem novo: confirmar quantidades: 24 + 12 = 36?
4) Não consegui acompanhar a parte da garantia. (Solicito maior esclarecimento acerca da estrutura de garantias).
5) Edital em inglês, proposta em inglês, facilitará muito. Pode ser?
Respostas:
1) A apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira.
2) O Contrato da PPP e os pagamentos da contraprestação pecuniária serão em reais.
3) São 12 trens reformados entregues até o 24º mês; 24 novos até 26º mês e 12 trens novos em substituição aos reformados até o 21º ano da concessão.
4) Para quem não conseguiu acompanhar a estrutura de garantias a apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira e os interessados poderão realizar perguntas adicionais por ocasião da Consulta Pública.
5) O idioma é o português.
6. Representante da UNESP
Pergunta: É correto o entendimento de que ao final da 3ª fase exsitirão 36 trens de 8 carros totalmente novos? O que será feito com os atuais 24 trens ao final da substituição?
Resposta: Haverá 24 trens entregues até o 26º mês e 12 trens entregues até o 21º ano do contrato. Os 24 trens permanecerão no ativo da CPTM.
7. Representante da UNESP
Pergunta: Os prazos para a compra de trens novos poderão ser antecipados? Caso a demanda seja maior que a prevista serão adquiridos mais trens?
Resposta: Os prazos de compra são de responsabilidade da concessionária. Os prazos de entrega são os apresentados nesta audiência e serão especificados no edital. A quantidade de trens da PPP leva em consideração as projeções de demanda do Planejamento da CPTM.
Os slides podem ser baixados por esse link:
http://www.cptm.sp.gov.br/LICITACOES/Do ... iencia.pdf
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