CPTM - PPP - Concessão administrativa frota da Linha 8

[Tiago Costa]

Fonte: http://www.cptm.sp.gov.br/e_projetos/PP ... inha_8.asp

No dia 31 de outubro de 2008, às 15:00 horas, a CPTM realizou no Instituto de Engenharia de São Paulo, sito na Rua Dante Pazzanese, nº 120, nesta Capital, Audiência Pública para a Concessão Administrativa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Revisões Gerais com Modernização de Trens dedicados à Linha 8 – Diamante desta Companhia, consistindo na reforma e no fornecimento de frota nova, dentro de padrões pré-definidos de qualidade, confiabilidade e disponibilidade, dentro do Programa de Parceiras Público-Privadas, instituído pela Lei Estadual nº 11.688, de 19-05-2004, aprovada pelo Conselho Gestor desse Programa.

Iniciada a Audiência Pública, foi concedida a palavra ao Dr. Sérgio Avelleda, Diretor Presidente desta Companhia que, preliminarmente, agradeceu o corpo técnico da CPTM, das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e de todas as pessoas envolvidas nesse Projeto.

Salientou que tal Projeto compõe o plano de expansão e modernização do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de São Paulo, prioridade do Governo José Serra, motivo pelo qual estava convocando a iniciativa privada a se associar ao Governo na modernização da Linha 8 – Diamante da CPTM, em regime de Parceria Público-Privada num modelo de concessão administrativa para a reforma de 12 trens e aquisição de 36 novos trens, com manutenção preventiva e corretiva.

Em seguida o Dr. Sérgio Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro da CPTM fez a apresentação do Projeto aos participantes da Audiência Pública.

Após, passou-se à apresentação das perguntas feitas pelos participantes da Audiência e elaboração das respectivas respostas, sendo que estas foram apresentadas pelo Dr. Mário Fioratti Junior, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM, as quais vão a seguir transcritas:

1. Representante da empresa Hyundai Roten
Pergunta: Dado que os trens reformados continuarão operando com os trens velhos no mesmo carrossel, não haverá ganho de performance no ponto de vista de velocidade dos trens até a chegada dos 24 novos. A CPTM aceitaria um nível de reforma mais leve nesses 12 trens, e a entrega de 36 novos, a partir do 24º mês?
Resposta: A estrutura de entrega de trens reformados e novos é aquela que foi apresentada nesta audiência e será detalhada no Edital.

2. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Entendemos que é imperativo criar um mecanismo para garantir (i) o repagamento dos empréstimos pelos bancos para a SPE, e (ii) o retorno previsto pelos acionistas, caso haja a rescisão de contrato de concessão. Que tipo de garantia o Governo do Estado de São Paulo vai providenciar para tal risco?
Resposta: Os mecanismos de garantias mútuas estarão explícitos no edital.

3. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando que os 12 trens reformados vão ser substituídos por trens novos no futuro próximo, entendemos que a intervenção na reforma deverá ser o mínimo possível de forma a minimizar o investimento.
Resposta: A especificação da reforma será aquela prevista no edital.

4. Representante da empresa Mitsui
Pergunta: Considerando a utilização de trem novo estrangeiro, entendemos ser imperativa a mitigação do risco cambial para viabilização do projeto/empreendimento. Que tipo de mecanismo de mitigação de risco cambial será disponibilizado pelo poder concedente?
Resposta: Os mecanismos de repartição e mitigação de todos os riscos da PPP estarão definidos no edital.

5. Representante da empresa Mitsubishi
Perguntas:
1) Gostaria de pedir a cópia da apresentação.
2) Equipamentos importados serão pagos em dólar?
3) Trem novo: confirmar quantidades: 24 + 12 = 36?
4) Não consegui acompanhar a parte da garantia. (Solicito maior esclarecimento acerca da estrutura de garantias).
5) Edital em inglês, proposta em inglês, facilitará muito. Pode ser?
Respostas:
1) A apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira.
2) O Contrato da PPP e os pagamentos da contraprestação pecuniária serão em reais.
3) São 12 trens reformados entregues até o 24º mês; 24 novos até 26º mês e 12 trens novos em substituição aos reformados até o 21º ano da concessão.
4) Para quem não conseguiu acompanhar a estrutura de garantias a apresentação estará disponível no site da CPTM a partir de segunda-feira e os interessados poderão realizar perguntas adicionais por ocasião da Consulta Pública.
5) O idioma é o português.

6. Representante da UNESP
Pergunta: É correto o entendimento de que ao final da 3ª fase exsitirão 36 trens de 8 carros totalmente novos? O que será feito com os atuais 24 trens ao final da substituição?
Resposta: Haverá 24 trens entregues até o 26º mês e 12 trens entregues até o 21º ano do contrato. Os 24 trens permanecerão no ativo da CPTM.

7. Representante da UNESP
Pergunta: Os prazos para a compra de trens novos poderão ser antecipados? Caso a demanda seja maior que a prevista serão adquiridos mais trens?
Resposta: Os prazos de compra são de responsabilidade da concessionária. Os prazos de entrega são os apresentados nesta audiência e serão especificados no edital. A quantidade de trens da PPP leva em consideração as projeções de demanda do Planejamento da CPTM.

Os slides podem ser baixados por esse link:

http://www.cptm.sp.gov.br/LICITACOES/Do ... iencia.pdf

Slides da apresentação

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[L Fernandes]

Aee , valeu Tiago!
Eu gostei e ao mesmo tempo não gostei da audiencia, achei meio incompleta, mas valeu saber o futuro dos 5000!
Cansava e era comico o cara toda hora falar: - e vai ser definido no edita, é o que estará no edital, e o edital e o diabo a quatro, tudo era no edital huahshauishaushs!
E quem será o representante da UNESP heim???

[Tiago Costa]

Shhhhhh, abafa . Representante... isso pode dar problema .

Aliás, revendo a apresentação da audiência pública, sou mesmo a favor de entregar 36 trens novos. Motivo: não é melhor logo de uma vez ter uma frota padronizada, como é hoje, mas de 36 trens novos? Além disso, não vai ser o Governo do Estado de São Paulo quem vai realizar a reforma, portanto a reforma de 12 5000 é só uma forma de facilitar para a concessionária, para ficar mais barato. Mas o maior motivo para eu preferir 36 trens novos é que o primeiro dos trens reformados tem que chegar no décimo terceiro mês, ou seja, bem na época das eleições. Para mim, isso é um motivo bem eleitoreiro. Mas nada contra a reforma dos Fepasões, pelo contrário: preferia que fossem todos modernizados.

[Vicente]

Como assim? Um estudante não pode falar em nome de sua escola??

Brincadeiras à parte, a única coisa que me deixa triste nessa história é que os MTE ficarão menores E o tamanho maior é a marca deles...
Pôxa, lembro da primeira vez que vi um deles mais de perto, há 10 anos, quando meu irmão trabalhava em Altino e fui buscá-lo de carro. Fiquei contando os carros de uns, impressionado com os 12 "vagões" de inox. (Caramba, são dois metrôs juntos! Onde vai tanta gente??)

[Tiago Costa]

Certamente, tamanho eles têm, e muito ! Mas com menos carros, eles terão a taxa de motorização aumentada para 50%, e com isso o desempenho deles vai ser maior. Infelizmente, apesar de a frota deles ser a maior da CPTM, ainda perde para a frota das linhas 1 e 3 do Metrô-SP . E veja o tamanho delas, em comparação com a Linha 8. A Linha 8 merecia uns 30 Fepasões de 12 carros. Mas com 36 trens de 8 carros, que totalizarão 288 carros (justamente a quantidade de carros da frota dos 5000, dos quais 204 são operacionais), e com o aumento de desempenho, acho que vai melhorar a oferta. Mas acho que poderia melhorar ainda mais, com mais que 36 trens.

[Will .]

seria bom que os fepasões que deixarão de ser usados abrissem caminho para uma extensão ate mairinque... com poucos deles ja da pra atender a demanda, e melhor ainda seria no futuro a construção de um expresso até sorocaba

[R E N F E]

Falando em edital, quando ele vai sair? Não vi nada falando sobre isso nos slides, e algo que me deixa em dúvida, os 5000 que não serão reformados e segundo os slides "permanecerão no ativo da empresa" pra onde eles vão? Sendo que se a linha tiver toda a frota que precisa pra rodar vai acabar sobrando trem.

[Lipe Andreense]

18 de Dezembro, foi dito na Audiência.

[Tiago Costa]

Espero que seja mesmo nessa data. Mas sei lá, algo me diz que vai atrasar (mas acho que não vai demorar como a do Expresso Aeroporto, porque acabou não sendo polêmica). Espero que saia, no máximo, até o início do ano que vem.

Renfe, eu acho que a CPTM vai ficar com os 192 carros ainda operacionais, mas o que será deles, eu estou também super curioso. Acho difícil ela aposentar eles logo de cara, mas não dá pra descartar essa possibilidade, infelizmente .

[Lipe Andreense]

Mas sei lá, algo me diz que vai atrasar .

Eu não duvido...

[Francis]

Vejamos: a partir do 13º mês até o 24º, entrega de 12 reformados; depois a substituição dos reformados será até o 21°...ano??? 19 anos com o carrossel atrapalhado??

[Lipe Andreense]

não necessariamente.

Esses 12 trens reformados deverão ter (acredito eu, vamos esperar o edital) as mesmas especificações tecnicas dos trens novos a serem entregues

[Vidal]

seria bom que os fepasões que deixarão de ser usados abrissem caminho para uma extensão ate mairinque...

Bom seria. Contudo, acredito que não seja viável. A inserção de bitola larga, como já foi comentado, seguirá nas duas vias apenas até a Parada Amador Bueno, da forma que está sendo feita. Depois, segue em apenas uma via até Mairinque, haja visto que a outra necessita de intervenções razoáveis (há uma série de carros / vagões ociosos lá) para tornar a ser operável.

Ainda não sabemos, também, se com essa intervenção, a CPTM pode se interessar a manter o trecho operacional. Veja que, mesmo nos slides, a Extensão Operacional é ignorada.

Creio eu que a CPTM não tenha muito interesse em área que escapem à abrangência da Região Metropolitana de São Paulo, como é o caso de São Roque e Mairinque, por exemplo.

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Espero que as novas composições sejam capazes de operar harmoniosamente em conjunto com os TUE Série 5000 reformados. Incógnita seria o tratamento que as composições já baixadas receberiam. Na Estação Presidente Altino é possível algumas delas, servindo como "almoxarifados".