Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O governo federal pretende incluir os projetos de transporte relacionados à Copa do Mundo de 2014 no chamado PAC da mobilidade. Ainda em agosto, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, serão definidos os projetos considerados prioritários pelo conselho gestor.
Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, as 12 cidades escolhidas como sede de jogos da Copa estão pleiteando R$ 20 bilhões ao governo federal. Parte significativa desses projetos envolvem projetos de transporte.
"Os municípios falam de tudo, de metrô, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), VLP (sobre pneus), BRTs (corredores de ônibus) e mesmo obras viárias", disse o ministro Fortes ao UOL Notícias.
Afirmando que ainda não está definido quanto o governo federal poderá investir, Fortes disse também que "o cobertor não é tão grande assim". Segundo ele, até o momento, o PAC da mobilidade tem garantido para essas obras apenas o fundo pró-transporte, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com valor de referência inicial de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Segundo ele, os projetos têm de ser estruturantes, ou seja, estar relacionados à Copa do Mundo e também deixar um "legado" para as cidades. Acabado o evento de 2014, a obra tem de ser auto-sustentável - ou seja, preferencialmente, não deve ser deficitária, ou, pelo menos, ter fontes já definidas de subsídio para sua manutenção. "Não poderá haver a preocupação de resolver todos os problemas da cidade", complementa.
Entre os quesitos que o projeto deve preencher está a capacidade de cumprir o cronograma - o que inclui estar pronto para a Copa das Confederações, já em 2013. Também será avaliado qual será a fonte do recurso - ou seja, se será financiado (pelo BNDES, por exemplo) ou se receberá recursos diretamente dos orçamentos públicos - governo federal, Estados e municípios. Há a possibilidade também de parcerias com empresas privadas.
Para Fortes, há tempo suficiente para discutir cada um dos projetos e, eventualmente, substituir os não viáveis. "Dá tempo para conversar com os prefeitos e governadores para que a gente tenha uma ação em conjunto."
Em 2009, as obras de metrô incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento tiveram recursos liberados mais rapidamente do que a média do programa.
Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, parceira do UOL, mostra que, até o dia 22 de julho, dos R$ 319,3 milhões do Orçamento da União destinados a projetos com esta rubrica, nas cidades de Salvador, Recife, Belo Horizonte e São Paulo, foram efetivamente desembolsados R$ 155 milhões.
Isso representa, para pouco mais de seis meses, uma liberação de 48,6%, ou quase a metade do previsto no ano.
Na média geral, a liberação de recursos do chamado PAC Orçamentário (investimentos previstos no Orçamento da União, o que não inclui dinheiro das parcerias com Estados, municípios e iniciativa privada) está em cerca de 25% do previsto para o ano.