Metrô de Belo Horizonte continua precisando de recursos, mas este ano não recebeu o previsto.
A julgar pela execução orçamentária deste ano, as bancadas estaduais e comissões temáticas da Câmara dos Deputados não devem ter grandes expectativas quanto à liberação dos recursos. No ano em que a crise econômica levou cerca de R$ 60 bilhões da arrecadação prevista para o governo federal, a União não chegou a empenhar nem um terço dos valores previstos para os estados. Do total que seria destinado aos pedidos dos deputados na cota coletiva – R$ 9.406.789.285 –, restou a dotação atualizada de R$ 6,5 bilhões, dos quais apenas 26,59% haviam sido empenhados até 24 de novembro.
Para Minas Gerais, o valor aprovado no orçamento foi R$ 653,2 milhões, reduzidos para R$492 milhões. Conforme relatório obtido pela liderança do PSDB na Comissão de Orçamento, até 24 de novembro o Executivo empenhou R$ 189,7 milhões ou 38,5% do total. Para a bancada de São Paulo a situação é pior. Dos R$ 346,4 milhões que sobraram no orçamento, até agora foram empenhados R$ 42,7 milhões, ou 12,3%. O relatório aponta os valores que foram empenhados, ou seja, comprometidos mas ainda não efetivamente liquidados.
Em situação pior ficaram os deputados federais por estados do Norte, Nordeste e Sul do país. As execuções dos valores colocados para Paraíba, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraná e Piauí ficaram abaixo de 10%, chegando em alguns casos a quase zero. Por outro lado, a bancada do Distrito Federal teve o valor das emendas aumentado de R$ 215,3 milhões para R$ 730,4 milhões. Não bastasse a verba extra na dotação atualizada, tiveram empenhados 74,26% do novo valor.
As emendas colocadas pelas comissões temáticas da Câmara também foram contempladas na revisão dos recursos. As emendas de R$ 4,1 bilhões foram atualizadas para R$ 15 bilhões, dos quais praticamente metade foi comprometida no orçamento. O empenho chegou a 48,5% da nova dotação. Entre as áreas mais privilegiadas estão informática, minas e energia, reforma agrária e assuntos sociais. Os setores de comissões menos contemplados foram desenvolvimento urbano, seguridade social e família e assuntos econômicos.
Fonte: Jornal Estado de Minas de sábado, 28 de novembro de 2009, 1o caderno, sessão Política.
