[Notícia] Projeto do RJ altera custeio de passe livre

[Landrail]

Projeto do RJ altera custeio de passe livre

18/12/2008 - O Globo


A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, em discussão única, um projeto de lei que muda a forma de custeio dos passes livres para estudantes, deficientes físicos, idosos e portadores de deficiência.


Empresas de ônibus, barcas, trens e o metrô, que antes recebiam compensação tributária — a cada gratuidade tinham direito a um real de isenção em impostos como o ICMS —, agora vão também poder receber dinheiro do estado por cada passe livre. O valor continua o mesmo, um real. Segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, o total será limitado a R$ 6 milhões mensais, pagos pelas secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos.


Compensação tributária atrasa, diz secretário


O projeto de lei foi apresentado pelo Executivo, de olho na implantação do bilhete único. Segundo Júlio Lopes, todos os lugares que têm essa forma de integração pagam às concessionárias em dinheiro, não em compensação tributária, modalidade que geraria muitos atrasos.


— Quando você faz compensação tributária, atrasa. Às vezes, as empresas só recebem o crédito um ano depois. Como queremos implantar o bilhete único e temos dificuldade para ressarcir as empresas, optamos por essa forma de pagamento — disse o secretário de Transportes, negando que a mudança tenha sido uma exigência das empresas. — Em São Paulo, já é assim. Estamos sendo assessorados por eles.


A aprovação de ontem deveria ser tranqüila na Alerj, mas uma emenda ao projeto, de número 11, acabou gerando polêmica. Ela estabelece que o valor de um real pago pelo estado será reajustado sempre que houver aumento nas tarifas, na mesma proporção.


De acordo com o deputado Paulo Mello ( PMDB), as duas formas de compensação, em dinheiro e em isenção de tributos, vão ser aceitas. Para ele, haverá mais transparência no pagamento: — Hoje, você vê planilhas e aprova as compensações. Agora, as secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos terão mais controle, já que vão emitir o vale-social por cada passageiro para pagar às empresas.Vão ter dados mais precisos.


Aprovados gabinetes de gestão de dengue e trânsito


Ontem, foram aprovados também dois projetos que criam gabinetes de gestão de crise para tratar da dengue e dos problemas no trânsito em horário de pico. Aprovados em discussão única pela Assembléia Legislativa do Rio, os projetos, ambos do deputado Luiz Paulo (PSDB), serão enviados para sanção do governador Sérgio Cabral.


Eles estabelecem a criação de grupos encarregados de analisar os problema se atuar na solução deles.


O projeto do Gabinete de Gestão da Crise dos Deslocamentos Urbanos vai estudar o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas, estaduais e municipais do estado, para evitar, por exemplo, engarrafamentos.


Já o gabinete da dengue deverá agir na detecção e eliminação dos focos do mosquito transmissor da doença, na convocação de voluntários e na criação de campanhas de conscientização.


Fonte: http://www.revistaferroviaria.com/index ... a=&pagina=

[Lipe Andreense]

No Rio é livre ?????


Até no Metrô e Supervia ?

[Landrail]

Renan, fiquei em dúvida de onde postar se estiver errado pode mover!

[Renanfsouza]

Lipe,

É mas tem que fazer um cadastro antes eu acho... Ai você ganha a carteirinha de passe livre. Mas eu achava que era assim no Brasil inteiro. Ai os idosos e deficientes pagam passagem ?

Land,

Aqui está bom, relaxa

[Lipe Andreense]

Idosos e deficientes não pagam, eu me expressei mal, desculpa.

Eu quis me referir aos estudantes apenas.

Aqui estudantes pagam meia passagem, seja em onibus municipal, EMTU, trem, etc

Poucas cidades aqui na RM tem gratuidade para estudantes, e somente estudantes da rede municipal daquela cidade.

[[D.S.R] David SR]

Até o final de 2005 se não me engano os estudantes (no caso eu, por esperiência própria) tinham gratuidade em 100% dos modais de transporte, podiamos até viajar por todo estado, mas com a implantação do Rio Card pouco a pouco fomos ficando limitados a região metropolitana, ae começou pela SuperVia que resolveu fazer seu próprio cartão de gratuidade para ter maior controle sobre os estudantes e que usavam o transporte, antes eles tinham que anotar o nome dos alunos numa prancheta a cada vez que utilizassem o serviço, entre 2005 até a metade de 2008 houve o processo de universalização do VT Rio Card, uma tentativa mal sucedida de implantar algo equivalente ao Bilhete Único paulista, o que limitou mais ainda pois o sistema de bilhetagem eletrônica ao invés de unificar os transportes em todo o estado acabou por regionalizá-lo.

Hoje vemos o seguinte, existe o sistema RioCard de Niterói, de Caxias, de diversas cidades, agora os estudantes estão limitados a se deslocarem somente nos seus municipios e arredores, e no final do ano passado ocorreu a separação total dos transportes quando o Metrô resolveu criar seu próprio cartão gratuidade também, mas no caso do Metrôp foi até pior, de alguma forma eles conseguiram fazer a lei obrigar estudantes a fazerem esse cartão e até idosos e deficientes, resultado, o governo viu que ao invés de se integrarem mais os transportes se segregaram, agora em 2010 se tentará novamente a criação do Bilhete Único para integração total dos transportes, ae não se sabe como ficará a lei do passe livre, mas como é tradição nossa, a gratuidade total continuará para sempre nos ônibus.

Na prática Metrô e SuperVia só é livre para os usuários frequentes do serviço(no caso os que tem direito a gratuidade) que tem o direito e a opção de escolherem por fazer o cadastro nos 2 modais, eu mesmo até o começo desse ano por ser usuário frequente do Metrô fiz o cartão do mesmo, hoje o mesmo encontra-se cancelado porque não fui fazer a renovação por má vontade minha mesmo.
No caso do cartão da SuperVia, poderia até achar uma brecha na burocracia para fazê-lo, mas também por má vontade ainda não tenho o cartão da mesma...

No meu caso que é o da maioria dos estudantes é esse:
Ônibus: gratuidade limitada a 5 viagens diárias
SuperVia: Pagar passagem pois muitos não sabem da existência do cartão da empresa e acham que o RioCard vale nela também.
Metrô: Pagar passagem pois muitos não sabem da existência do cartão da empresa e acham que o RioCard vale nela também.

Caso dos Idosos e deficientes:
Ônibus: Gratuidade ilimitada
SuperVia: Gratuidade por cartão (se me lembro bem) também ilimitada.
Metrô: Gratuidade por cartão, não se sabe se há um limite.

[Lipe Andreense]

Pelo menos existe a gratuidade para estudantes, aqui não

[Vicente]

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[off] Gratuidade pra estudntes aqui é lenda, Lipe...
Em 93, a gente da ETE Lauro Gomes fez manifestação na câmara de SBC... [/off]