[Notícia] Senado aprova Plano Viário que prevê TAV

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Senado aprova Plano Viário que prevê TAV

18/12/2008 - O Globo Online


O plenário do Senado aprovou nesse inicio de madrugada substitutivo a um antigo projeto de lei da Câmara que institui o novo Plano Nacional de Viação (PNV). O substitutivo de autoria do ex-ministro dos Transportes, senador Eliseu Resende (DEM-MG) prevê a construção de um trem bala ligando as capitais do Rio de Janeiro a São Paulo (seguindo para Campinas) e outra linha ligando Belo Horizonte e Curitiba, passando por São Paulo.


Um ponto polêmico é a autorização para que a União possa prorrogar por prazo de até 15 anos as atuais permissôes e autorizações das linhas de ônibus de transporte interstaduais de passageiros. Essas concessões estão vencendo esse ano, e com isso o governo pode renová-las sem fazer novas licitações. O argumento é isso é necessário para garantir a continuidade e a qulidade do atendimento aos usuários, mas existe um forte lobby dos empresários do setor para que a matéria seja aprovada.


Mesmo sem a aprovação do projeto, que volta á Câmara, o governo já anunciou que pretende abrir licitações para as duas linhas do trem bala. E já incluiu a previsão das obras no atual PNV, por meio de medida provisória (MP 427/08) já aprovada na Câmara, mas ainda pendente de exame no Senado.


Fonte: http://www.revistaferroviaria.com/index ... a=&pagina=