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Governo luta com modelagem do TAV
“Testamos todas as possibilidades, mas ainda não chegamos a uma solução final”, disse nesta terça feira 5 de agosto, na Comissão de Transporte da Câmara Federal, o chefe da Consultoria de Desenvolvimento de Projetos do BNDES, Henrique Pinto. Ele tentava explicar aos deputados e investidores presentes porque o governo ainda não divulgou as condições do concessionamento do TAV. “Estamos rodando as simulações para definir o modelo”, disse Henrique, que não soube dizer que parte do projeto o governo vai assumir.
Henrique Pinto informou que a licitação, quando for feita, será de uma vez só, para implantação, operação e manutenção do TAV; que o traçado publicado na Internet (http://www.tavbrasil.gov.br) é “apenas indicativo”, podendo ser alterado pelo concessionário; que o sistema deverá ser necessariamente interoperável com outros TAVs, a serem construídos no futuro; e que “é uma temeridade garantir que esteja concluído para 2014”.
Henrique falou ao lado do secretário geral do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. Ele substituia o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de repouso por ordens médicas. A seção especial sobre o TAV foi convocada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG), e contou com a presença de representantes diplomáticos e das empresas de todos os potenciais fornecedores: franceses, alemães, japoneses, coreanos, espanhóis, italianos e chineses. Presente também, na apresentação deste projeto de R$ 34,6 bilhões, o deputado Paulo Salim Maluf. Ausente Moreno Gori, diretor da Italplan, empresa italiana que apresentou o primeiro projeto do TAV, condenado pela 5a Vara Criminal de Campo Grande a cinco anos de prisão em regime semi-aberto por falsificação de documentos no caso conhecido como Lixogate.
Tecnologia
Primeiro a falar, o secretário Paulo Sergio Passos saudou o projeto como capaz de “nos colocar em linha com as principais nações do mundo”, e que depois da linha Rio-São Paulo-Campinas, outras virão. Para acompanhar a construção, afirmou, “há necessidade de criarmos uma unidade, uma unidade enxuta, formada por engenheiros e técnicos da mais alta competência, para supervisionar a execução do contrato, a transferência de tecnologia, os empreendimentos imobiliários à margem do traçado e a articulação com estados e municípios”. Um projeto de lei já está pronto para criar dita empresa.
Paulo Sergio disse também que “tivemos a preocupação de, nos parâmetros técnicos, não excluir nenhuma tecnologia”. Esta informação, no entanto, parece conflitar com o que disse o representante do BNDES sobre a exigência de interoperabilidade, o que praticamente exclui o Shinkansen japonês, sistema fechado que não “fala” com outros trens, como fazem os europeus.
Os deputados questionaram agressivamente o andamento do projeto, principalmente Carlos Zaratini (PT-SP) Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Wanderley Macris (PSDB-SP). Zaratini duvidou do prazo e do custo estimado, e chegou a dizer que antes do projeto ser licitado deveria ser discutido no Congresso. Levantou a questão do Expresso Aeroporto, entre São Paulo e o Aeroporto de Guarulhos, questionando a construção de duas vias paralelas e perguntando se o Expresso não deveria utilizar a linha do TAV.
Paulo Sergio respondeu que “embora o prazo desejável seja antes da Copa de 2014, os licitantes é que vão dizer quando o trem será concluído”. Garantiu, no entanto, que a obra será atacada simultaneamente em várias frentes, e que está excluída a possibilidade de parar a construção antes da conclusão de todo o projeto.
Licenciamentos
Falando a seguir, Bernando Figueiredo, diretor geral da ANTT, responsável pelo acompanhamento da licitação, reiterou que a data de 2014 “é uma meta, não uma imposição”. Esclareceu que o custo estimado da obra, de R$ 34,6 bilhões, não é um número final, e que o orçamento“vai ser definido pelo concessionário”. E que embora a modelagem ainda não esteja definida, é certo que “não vai haver subsídio direto ao serviço” e que este será “risco do concessionário”.
Os empreendimentos imobiliários, segundo Bernardo, não serão incorporados à contabilidade do projeto, pelo menos na fase inicial. O raciocínio é que os imóveis na área de influência do trem vão se valorizar de tal maneira que qualquer tentativa de estimar o seu valor ficará abaixo da realidade.
Outra informação é que a ANTT já contratou o estudo de EIA-RIMA, e que para guiar o concessionário pelo cipoal dos licenciamentos, a Agência o acompanhará durante todo o processo. Segundo Bernardo, ainda este mês de agosto será publicado o estudo econômico-financeiro indicando a modelagem da concessão – “concessão, não PPP” --; até o final do ano o edital estará na rua, e até o final do primeiro semestre o vencedor será escolhido.
Para Bernardo Figueiredo não existe qualquer conflito entre o TAV e o Expresso Aeroporto:
“São serviços diferentes, onde pode haver complementariedade. Mas nós não estamos considerando a demanda entre São Paulo e Guarulhos em nossos cálculos”. Ou seja, o TAV não vai fazer o serviço entre o aeroporto e a cidade nem concorrer com o Expresso. É assim em Paris, onde existe uma estação de TGV embaixo do Aeroporto Charles de Gaule e não há serviço para a cidade.
O secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Julio Lopes aproveitou a ocasião para reafirmar o interesse do governo pelo projeto:”Tudo que estiver ao alcance para dar velocidade ao projeto será feito”, afirmou.
O próximo evento no Congresso onde vai ser discutido o TAV será o I Seminário Ferroviário, previsto para o dia 30 de setembro no Auditório Nereu Ramos.
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Que pena.
