[Notícia] TAV: pré-edital em 18 de dezembro

[Renanfsouza]

TAV: pr�-edital em 18 de dezembro

04/12/2009

O diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse hoje, dia 2, em S�o Paulo, que na semana que vem o Minist�rio dos Transportes e a Ag�ncia estar�o encaminhando para o Tribunal de Contas da Uni�o o texto do edital de licita��o do TAV, e que, dependendo da resposta do TCU, o edital estaria publicado em fevereiro de 2010, com abril/maio como data para a entrega das propostas. �Maio � nosso prazo fatal�, disse Bernardo. No dia 18 de dezembro, o texto do edital dever� estar no site www.tavbrasil.gov.br, para consulta p�blica.

Bernardo falou durante a comemora��o dos 75 anos do Simefre � Sindicato Interestadual das Ind�strias de Materiais e Equipamentos Ferrovi�rios e Rodovi�rios. O sindicato representa os segmentos ferrovi�rio, de carrocerias de caminh�es, de �nibus, de bicicletas e de motocicletas, e � presidido desde 1998 pelo vice presidente corporativo da Marcopolo, Jos� Antonio Martins. No almo�o, Martins brincou com a multiplicidade de representa��es conflitantes dentro do Sindicato -- �o trem e o caminh�o se detestam, o �nibus odeia a bicicleta� � mas saudou a recupera��o das vendas prometida para 2010: �No final a gente de entende�.

Revis�o dos contratos

Bernardo Figueiredo voltou a criticar o modelo de concessionamento das ferrovias, estabelecido h� 12 anos atr�s, dizendo que hoje todos o consideram inadequado: concession�rios, usu�rios, governo e Ag�ncia.

�Os contratos n�o colocam bem a quest�o do investimento nem dizem quem � o respons�vel pela moderniza��o da malha�.

Em consequ�ncia, a malha existente continua mal sinalizada e interrompida por travessias de cidades e invas�es:

�A cada 1,5 km da malha brasileira existe uma passagem em n�vel, e 80 % delas n�o � sinalizada�.

Informou que em negocia��o com os concession�rios e com o DNIT, a Ag�ncia fixou o prazo de abril do ano que vem para que seja dirimido o compartilhamento de responsabilidades entre o investimento p�blico e privado para a moderniza��o da malha�.

O diretor da ANTT voltou a tocar tamb�m na quest�o sens�vel da competitividade das ferrovias:

�As concession�rias fixam suas tarifas em fun��o do que cobra o transportador rodovi�rio, e com isso o ganho de produtividade n�o � apropriado pelo produtor. Ora, quando o governo constr�i, ou quando construiu as estradas de ferro, a expectativa era que isso reduzisse a tarifa do transporte, j� que a ferrovia tem, nas circunst�ncias adequadas, tem custos menores do que a rodovia�.

A solu��o que a ANTT est� estudando, junto com o Minist�rio dos Transportes (ver entrevista com Paulo S�rgio Passos na RF 11/09), � adotar a solu��o europ�ia e separar a gest�o da via permanente da sua opera��o, nos trechos a serem constru�dos. Isso permitiria, segundo Bernardo, �ampliar o n�mero de fornecedores de servi�os de transporte ferrovi�rio� e aumentar a competitividade.

Sobre o TAV, Bernardo Figueiredo disse que se mantem o interesse dos v�rios fabricantes que at� agora se apresentaram e que �todos tem chance�. At� agora apresentaram-se, do ocidente, franceses, alem�es, espanh�is e italiano; e do Oriente, japoneses, coreanos e chineses. Ele disse estar certo do sucesso do empreendimento e que �o governo far� tudo para tornar o neg�cio vi�vel para a iniciativa privada�. Anunciou por exemplo que, caso n�o se cumpra a expectativa de demanda, o prazo de amortiza��o do financiamento do BNDES/Tesouro �pode ser ampliado por mais 10 anos�, ou seja, para 40 anos.

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Fonte: Newsletter da Revista Ferroviária

[HGP]

Governo federal adia previsão de leilão do trem-bala SP-Rio para maio de 2010
SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O governo adiou a previsão para o leilão do trem de alta velocidade, e marca para maio de 2010 a realização do certame. De acordo com o último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o leilão deveria acontecer no primeiro trimestre do próximo ano.

O Ministério dos Transportes quer entregar até o fim da semana os estudos econômicos e técnicos para o TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou hoje o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Com isso, as audiências públicas devem acontecer de 11 a 18 de janeiro, e então o edital final do leilão deve ser divulgado. Já a minuta do edital deverá ficar pronto em 18 de dezembro.

O secretário esteve na manhã desta segunda-feira reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao retornar ao ministério, trazia consigo uma planilha com cronogramas e plano de investimento. Agora, o total de investimentos previsto para a obra é de R$34,6 bilhões (no último balanço do PAC, a previsão era de R$32,8 bilhões).

O Tesouro brasileiro, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai entrar com 60% do financiamento, o que equivale a R$20,9 bilhões. Esse financiamento terá prazo de 30 anos, com carência de cinco anos e meio.

Critérios

Os critérios do leilão também foram definidos. Serão dois: ganhará quem demandar menos financiamento público e quem oferecer menor tarifa, o primeiro critério tendo 70% de peso.

Haverá pré-requisitos para a participar da licitação, baseados em critérios técnicos como deter tecnologia, ter experiência em operação e gerenciamento de construção de transporte de alta velocidade, entre outros.

De acordo com o secretário, sete países já demonstraram interesse em participar da licitação: Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Espanha, Itália e China.

O consórcio vencedor irá criar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), na qual o governo brasileiro terá 30% de participação, por meio de uma empresa pública que será criada para acompanhar as obras e absorver tecnologia.

Trem-bala

O trem de alta velocidade ligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Terá estações também nas cidades de Barra Mansa, Volta Redonda --ambas no Estado fluminense-, e São José dos Campos (SP). O governo estuda incluir um entreposto na cidade de Aparecida (SP), para atender ao turismo religioso da cidade.

Passos descarta a chance de que o trem esteja pronto para a Copa de 2014, mas disse, com ressalvas, que há chance de que algum trecho fique pronto nesse prazo. "Não dá para fazer antecipações. Os licitantes dirão o tempo, vai depender do plano de trabalho".

O secretário também descartou que o governo compartilhe o risco de demanda com os empresários. "Risco de demanda não é possível assumir, tendo em vista o volume de financiamento que já estamos fazendo", afirmou.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 2951.shtml

[Elmo]

Quando chegar em Maio de 2010 vão dizer, governo adia para Agosto de 2010 e depois adia pra Dezembro de 2010, depois pra Abril de 2012, depois pra 2013, 2014....

Acho que nem meus tataranetos verão esse projeto!